Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) 2026
Sobre o concurso
O I Concurso Público para o quadro de servidores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), aberto pelo Edital nº 01/2026 e organizado pela Fundação Carlos Chagas, oferece 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. São nove vagas para Técnico da Defensoria, de nível médio, e onze para Analista da Defensoria, de nível superior, distribuídas entre as especialidades Assistente Jurídico (4), Auditor Interno, Desenvolvimento de Sistemas, Psicólogo, Assistente Social, Suporte e Infraestrutura de Redes, Segurança da Informação e Sem Especialidade (1 cada). O vencimento inicial é de R$ 4.042,50 para Técnico e de R$ 5.197,50 para Analista, sem prejuízo das vantagens previstas em lei. Para Técnico basta o ensino médio completo; para Analista, diploma de nível superior na área da especialidade — Direito para Assistente Jurídico; Contabilidade, Direito, Economia ou Administração para Auditor Interno; Tecnologia da Informação para as três especialidades de TI; Psicologia ou Serviço Social com registro no conselho de classe; e qualquer graduação para Analista Sem Especialidade. A jornada segue a Lei Complementar Estadual nº 205/2024. As inscrições ficaram abertas de 28 de setembro a 13 de novembro de 2026, no site da Fundação Carlos Chagas, com taxa de R$ 103,00 para Técnico e R$ 123,00 para Analista; o boleto pode ser pago até 16 de novembro de 2026. O edital reserva vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pessoas trans. As provas estão previstas para 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa, de manhã para Técnico e à tarde para os cargos de nível superior. Todos fazem prova objetiva de múltipla escolha com cinco alternativas: 20 questões de Conhecimentos Gerais (Língua Portuguesa, Legislação da Defensoria e Conhecimentos Jurídicos e Institucionais), com peso 1, e 40 de Conhecimentos Específicos, com peso 2. Os Analistas fazem também uma redação dissertativo-argumentativa de 20 a 30 linhas, aplicada no mesmo período, em prova de quatro horas; a de Técnico dura três horas. Para seguir no concurso é preciso nota mínima de 6,00 (em escala de 0 a 10) nas provas objetivas e, para Analista, também na redação. O conteúdo programático foi retificado pelo Edital nº 03/2026, que alterou a Legislação da Defensoria e o programa de Assistente Social. O concurso vale por dois anos a partir da homologação, prorrogável, e é o primeiro concurso para o quadro de servidores da DPE-PB.
Analista da Defensoria – Assistente Jurídico
12 disciplinasConhecimentos Jurídicos e Institucionais
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direitos Humanos
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Analista da Defensoria – Assistente Social
4 disciplinasConhecimentos Jurídicos e Institucionais
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Serviço Social
Analista da Defensoria – Auditor Interno
8 disciplinasAdministração Financeira e Orçamentária
Auditoria Governamental
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Contabilidade Pública
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Analista da Defensoria – Desenvolvimento de Sistemas
18 disciplinasArquitetura de Sistemas
Banco de Dados
Computação em Nuvem
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Desenvolvimento Web e Mobile
DevOps e DevSecOps
Engenharia de Dados e Business Intelligence
Engenharia de Software
Governança e Gestão de TI
Inglês Técnico
Inteligência Artificial
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
Programação
Redes de Computadores
Segurança da Informação
Sistemas Operacionais
Analista da Defensoria – Psicólogo
4 disciplinasConhecimentos Jurídicos e Institucionais
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Psicologia
Analista da Defensoria – Segurança da Informação
6 disciplinasConhecimentos Jurídicos e Institucionais
Contratações de TI
Inglês Técnico
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Segurança da Informação
Analista da Defensoria – Sem Especialidade
11 disciplinasAdministração Pública
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direitos Humanos
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Analista da Defensoria – Suporte e Infraestrutura de Redes
14 disciplinasAutomação e Scripting
Backup e Continuidade de Negócios
Banco de Dados
Computação em Nuvem
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Governança e Gestão de TI
Inglês Técnico
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
Redes de Computadores
Segurança da Informação
Serviços Web e Correio Eletrônico
Sistemas Operacionais
Técnico da Defensoria – Sem Especialidade
9 disciplinasAdministração Pública
Conhecimentos Jurídicos e Institucionais
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência, da Mulher e da Pessoa em Situação de Rua
Direito do Consumidor
Direitos Humanos
Legislação da Defensoria
Língua Portuguesa
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Estudar para este concursoInformações
Categoria
Estadual
Banca
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Local
Paraíba
Data da prova
28 de fevereiro de 2027
Status
Aberto