Concurso SEAP MA 2026 - Especialista e Assistente Penitenciário

Sobre o concurso

O concurso público da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), regido pelo Edital nº 1 – SEAP/MA – Especialista e Assistente, de 21 de julho de 2026, e retificado pelo Edital nº 2, de 30 de julho de 2026, é conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD/MA) e executado pelo Cebraspe. São 304 vagas imediatas e igual número em cadastro de reserva, distribuídas entre sete cargos/especialidades, com reserva de 10% para pessoas com deficiência e de 20% para pessoas pretas e pardas. Para o nível superior, o cargo de Especialista à Assistência Penitenciária tem cinco especialidades: Assistência Social (27 vagas), Direito (45 vagas), Enfermagem (27 vagas), Pedagogia (24 vagas) e Psicologia (27 vagas). A remuneração é de R$ 3.521,43 para jornada de 30 horas semanais, e o requisito é diploma de graduação na área da especialidade — com registro profissional ativo nos casos de Assistência Social, Enfermagem e Psicologia. No nível médio, o cargo de Assistente Penitenciário abrange as especialidades de Técnico Administrativo (101 vagas) e Técnico de Enfermagem (53 vagas), com remuneração de R$ 1.760,72 para jornada de 40 horas semanais. A especialidade de Técnico de Enfermagem exige certificado de ensino médio com curso técnico em Enfermagem e registro profissional ativo. A seleção tem duas etapas. A primeira reúne provas objetivas (P1, de conhecimentos gerais, com 30 questões; e P2, de conhecimentos específicos, com 50 questões para Especialista e 30 para Assistente), prova discursiva de 10,00 pontos sobre tema de Atualidades, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social e avaliação de títulos. A segunda etapa é o curso de formação técnico-profissional, de caráter eliminatório, sob responsabilidade da SEAP/MA. As questões objetivas são de múltipla escolha com cinco opções. Para não ser eliminado nas provas objetivas, o candidato a Especialista precisa de no mínimo 40,00 dos 80,00 pontos; o candidato a Assistente, de 30,00 dos 60,00 pontos. Na prova discursiva, a aprovação exige nota igual ou superior a 5,00 pontos. As inscrições vão de 4 de agosto a 14 de setembro de 2026, com taxa de R$ 180,00 (Especialista) e R$ 120,00 (Assistente), e as provas objetivas e discursiva estão previstas para 20 de dezembro de 2026, em São Luís/MA. O concurso vale por dois anos, prorrogável uma vez por igual período.